Adicional de Insalubridade e Periculosidade

Defendendo seu direito de trabalhar com dignidade e segurança

Na Moura Advocacia Especializada, entendemos que todo trabalhador tem o direito de exercer sua atividade com segurança e ser justamente compensado quando exposto a condições adversas à sua saúde ou integridade física. Por isso, atuamos com excelência na defesa de trabalhadores que buscam o reconhecimento e o recebimento do adicional de insalubridade ou periculosidade.

O que são os adicionais de insalubridade e periculosidade?

• Adicional de Insalubridade: é devido ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, como calor, frio, ruído, produtos químicos, agentes biológicos, entre outros, em níveis acima dos permitidos pela legislação. Os percentuais podem variar entre 10%, 20% e 40% sobre o salário-mínimo.

• Adicional de Periculosidade: é destinado aos profissionais que exercem atividades com risco acentuado de vida, como trabalho com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, segurança pessoal ou patrimonial (vigilantes armados), entre outros. O valor corresponde a 30% sobre o salário-base.

Quando o trabalhador tem direito a esses adicionais?

O direito ao recebimento desses adicionais é garantido quando ficar comprovado que a atividade é insalubre ou perigosa, conforme normas do Ministério do Trabalho e decisões da Justiça do Trabalho. Muitas vezes, empregadores deixam de pagar corretamente esses adicionais ou sequer reconhecem as condições de trabalho.

Na prática, é comum que esses direitos sejam ignorados ou pagos de forma incorreta, gerando prejuízos significativos ao trabalhador.

Como atuamos?

Na Moura Advocacia Especializada, realizamos uma análise minuciosa de cada caso, com base em provas documentais, perícias técnicas e relatos detalhados do trabalhador. Nosso objetivo é garantir:

• O reconhecimento judicial do direito ao adicional

• O pagamento retroativo das diferenças salariais

• A inclusão do valor na base de cálculo de verbas rescisórias

• E, quando aplicável, a indenização por danos à saúde ou descumprimento das normas de segurança.

Você pode estar trabalhando em condições insalubres ou perigosas sem saber!

Se você tem dúvidas sobre o ambiente em que trabalha ou acredita que está exposto a riscos sem a devida compensação, procure nossos especialistas. Nossa equipe está pronta para orientar e buscar a reparação que você merece.

Moura Advocacia Especializada
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