Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Defenda seus direitos com quem entende do assunto

Na Moura Advocacia Especializada, atuamos com excelência na busca pelo reconhecimento do vínculo empregatício, um direito fundamental de todo trabalhador que exerce suas atividades sob as condições previstas pela legislação trabalhista, mas que, muitas vezes, tem sua relação de emprego mascarada por contratos informais, como prestação de serviços, trabalho autônomo ou até mesmo como pessoa jurídica (PJ).

O que é o vínculo empregatício?

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caracteriza-se vínculo empregatício quando estão presentes os seguintes elementos:

• Pessoalidade (o trabalhador não pode ser substituído por outro);

• Onerosidade (há pagamento pelo trabalho realizado);

• Subordinação (o trabalhador está sujeito a ordens e controle do empregador);

• Habitualidade (o trabalho ocorre de forma frequente e contínua).

Se esses elementos estão presentes na sua rotina de trabalho, você tem direito ao registro em carteira e a todos os benefícios legais.

Por que buscar o reconhecimento judicial?

A ausência de vínculo empregatício formal prejudica o trabalhador em diversos aspectos:

• Não recolhimento do INSS e FGTS

• Ausência de férias, 13º salário e demais verbas trabalhistas

• Falta de segurança previdenciária e estabilidade em casos específicos

• Impossibilidade de acessar direitos como seguro-desemprego e aposentadoria

Nosso papel é garantir que você tenha acesso a todos os seus direitos, mesmo que o empregador tente ocultar ou burlar a legislação trabalhista.

Atuação da Moura Advocacia Especializada

Com vasta experiência em Direito do Trabalho, especialmente em causas que envolvem fraudes nas relações de emprego, prestamos assessoria completa e estratégica para trabalhadores que:

• Foram contratados como PJ, mas exercem função como empregados;

• Estão trabalhando sem carteira assinada;

• Têm contrato como autônomo, mas seguem ordens diretas do empregador;

• São estagiários ou aprendizes em desvio de função;

• Trabalham por aplicativos ou plataformas digitais sem reconhecimento formal.

Nosso escritório avalia cada caso de forma individualizada, orientando sobre a viabilidade da ação e atuando com firmeza para o reconhecimento judicial do vínculo empregatício e a cobrança de todas as verbas devidas.

Fale com a gente

Se você acredita que sua relação de trabalho está sendo informal ou irregular, não abra mão dos seus direitos. Conte com a Moura Advocacia Especializada para lutar ao seu lado com ética, transparência e eficiência.