Reversão da Justa Causa

Defendendo seus direitos com conhecimento e estratégia

Na Moura Advocacia Especializada, oferecemos assessoria jurídica completa para trabalhadores que foram demitidos por justa causa de forma indevida ou injusta. A reversão da justa causa é um direito de todo trabalhador que tenha sido penalizado sem fundamento legal ou sem a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

O que é a Justa Causa?

A justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador, resultando em demissão imediata e na perda de diversos direitos trabalhistas, como aviso prévio, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego. Ela só pode ser aplicada em casos de faltas graves, como insubordinação, abandono de emprego, ato de improbidade, entre outros previstos no artigo 482 da CLT.

No entanto, muitas empresas aplicam a justa causa de forma precipitada, desproporcional ou sem provas suficientes — e é nesse momento que o trabalhador precisa de uma defesa especializada.

Quando é possível reverter a Justa Causa?

A reversão pode ser solicitada judicialmente nos seguintes casos, por exemplo:

  • Penalização sem provas concretas

  • Fato isolado que não justifica a medida extrema

  • Falta de advertência ou suspensão prévia

  • Ausência de proporcionalidade entre o ato e a penalidade

  • Situações em que houve má-fé ou abuso de poder por parte do empregador

Como atuamos

Na Moura Advocacia Especializada, realizamos uma análise minuciosa do seu caso, avaliando documentos, histórico profissional e a conduta do empregador. Com embasamento técnico e sensibilidade jurídica, buscamos anular a justa causa na Justiça do Trabalho e garantir que você receba todos os seus direitos, como:

  • Verbas rescisórias integrais

  • Recolhimento correto do FGTS

  • Liberação do seguro-desemprego

  • Indenizações, se cabíveis

Por que nos escolher?

✔ Especialização em Direito do Trabalho
✔ Atendimento humanizado e estratégico
✔ Experiência em causas de reversão de justa causa
✔ Atuação ética, transparente e comprometida com resultados

Fale com a Moura Advocacia Especializada

Se você foi demitido por justa causa e acredita que houve injustiça, não aceite essa decisão sem consultar um advogado. Entre em contato conosco agora mesmo e agende uma consulta. Vamos analisar o seu caso com atenção e lutar pelos seus direitos.